domingo, 8 de novembro de 2009

Tasso Azevedo, consultor do Ministério do Meio Ambiente em questões de clima e florestas, conta em entrevista, os preparativos da Comissão brasileira para ida à COP-15 em dezembro, na Dinamarca.

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Tudo isso é uma reação do planeta à ação do homem?
A Terra existe há bilhões de anos, ou seja, há muito mais tempo que os seres humanos, e vai continuar ainda por muitos outros bilhões de anos. O que temos a fazer é proteger a biosfera, a vida como a conhecemos. No fundo é uma luta para proteger a nós mesmos, nossos filhos e netos.

O que precisa ser alcançado em Copenhague?
Primeiro, deve-se sacramentar o objetivo de manter a temperatura abaixo de 2ºC para que esse ponto seja uma referência na tomada de decisões. Segundo, precisamos acordar uma espécie de orçamento de emissões, ou seja, definir o quanto podemos emitir até o fim do século, com metas para reduzir sistematicamente o nível de emissões globais. Depois, precisamos dividir a responsabilidade para atingir tais metas globais - os países que sempre emitiram mais devem pagar a maior parte da conta. Por fim, há que se criar meios para pôr em prática as ações para atingir essas metas. Isso inclui mecanismos de controle, obrigações e incentivos tanto para mitigação como para adaptação às mudanças climáticas.

Há resistência a esse tipo de acordo conjunto?
Sim, porque o pensamento comum é o seguinte: se os países desenvolvidos não estão conseguindo reduzir suas emissões, mesmo com todo o poder financeiro, como nós, das nações em desenvolvimento, vamos lidar com a redução no futuro, já que dependemos de tecnologia e de recursos que virão dessas nações ricas? Ou seja, os países desenvolvidos precisam resolver o problema deles, além de apoiar as nações em desenvolvimento a se adaptar. Esse debate é legítimo. Estamos todos no mesmo barco e ele está cheio de furos. Não dá para ficar apenas discutindo quem fez os furos. É preciso arregaçar as mangas, todos, para ajudar a manter o barco na superfície.

Como fica o Brasil nessa questão?
Nós somos um país em transição, com potencial para ser o novo paradigma de desenvolvimento. Nos últimos 15 anos, penamos para estabilizar a economia e estabelecer políticas sociais arrojadas, mas agora precisamos dar um salto maior, que é o da sustentabilidade. As ONGs e as universidades vêm operando nessa agenda há alguns anos. Mais recentemente, porém, empresas e movimentos sociais começaram a cobrar do Brasil uma posição de vanguarda em relação ao clima. O governo tem começado a responder a essas demandas, como fez com a definição do Plano Nacional de Mudanças Climáticas e o estabelecimento de metas para redução do desmatamento na Amazônia. Mas é preciso fazer mais.

Quais deveriam ser as prioridades?
Em primeiro lugar, publicar todo ano as estimativas de emissões do Brasil. Depois, ter uma estratégia para implantar uma economia de baixo carbono. Também é necessário um sistema de governança que inclua uma instituição independente para operar políticas relacionadas às mudanças climáticas. Por último, o país precisa criar um plano de adaptação para as mudanças que vão acontecer pelo efeito das emissões já realizadas.

E o que já está sendo feito?
O Ministério do Meio Ambiente está implementando o sistema de estimativa de emissões do Brasil. Também está em curso o trabalho de tentar definir uma trajetória de emissões do país que incorpore não apenas a redução de emissões de desmatamento mas também as emissões da extração e do refino de petróleo do pré-sal, além do aumento das emissões relacionadas à indústria, ao setor de energia e à agropecuária.

A queda do desmatamento compensa o aumento das emissões nos setores energético e industrial?
Em 1994, ano do qual temos os dados do inventário nacional, as emissões eram de cerca de 1,47 GtCO₂e e devem ter subido cerca de 10% a 20% até 2007. Embora o aumento seja pequeno, ele se explica com a queda do desmatamento, pois os setores de energia e indústria elevaram em mais de 60% suas emissões nesse período. O perfil de nossas emissões, que em 1994 era dividido entre desmatamento, agropecuária e indústria/energia na proporção de 55%, 25% e 20%, respectivamente, deve ir para algo como 40%, 30% e 30%, ou seja, nosso perfil de emissões está aumentando com uma matriz energética mais poluente.

Em que situação o país estará em Copenhague?
Nas negociações, o Brasil tem tido historicamente uma posição confortável no seguinte sentido: ele tem uma emissão per capita relativamente baixa, e é um dos países que mais reduziu suas emissões nos últimos anos, por causa da diminuição do desmatamento. Mesmo não tendo obrigações de redução, nós devemos estabilizar ou reduzir nossas emissões até 2020, num desvio de mais de 60% da trajetória de aumento de emissões prevista para os países em desenvolvimento pelo cenário atual.

Quais seriam as propostas?
Os chineses apresentaram uma proposta de trajetória na qual eles continuam crescendo suas emissões até 2020, quando então passam a estabilizá-las e, a partir de 2030, começam a cair. Na minha opinião, não é o suficiente para o planeta. No Brasil, podemos prever uma curva em que o país atinja um pico de emissões nos próximos anos e, em 2020, retorne aos níveis de emissão de 1990. Seria uma proposta agressiva. Mas não é uma equação fácil de definir, uma vez que teremos também de lidar com a realidade do pré-sal, que deve adicionar pelo menos 100 milhões de toneladas nas emissões apenas na extração e no refino, triplicando os números atuais da Petrobras. As indústrias certamente vão cobrar do governo que um esforço delas na redução das emissões não poderá ser uma mera compensação pelas novas emissões do pré-sal. O marco regulatório do pré-sal deveria destinar uma parte importante dos recursos para o desenvolvimento de novas tecnologias e o estímulo à redução das emissões no setor industrial e à construção de uma economia de baixo carbono.

Como o Brasil pode se colocar na vanguarda do debate em torno de uma economia de baixo carbono?
Se o país não tomar uma posição proativa agora, e anunciar que também vai entrar na rota de redução de emissões, não teremos argumentos para fazer com que a modernização na indústria brasileira seja estimulada, incentivada, subsidiada para transformá-la a tempo em um setor de baixa emissão, e a ponto de torná-la competitiva. O pensamento nacional é de que é melhor estar preparado para essa competição. Mas, para mantermos essa vantagem de modernização e crescimento econômico e depois entrar na trajetória de queda das emissões, será preciso nos mobilizarmos agora.

Por Afonso Capelas Jr. e Matthew Shirts
Foto de Luciana de Francesco

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